Foto: Carlos Toniazzo (GIZ)
A Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do Estado do Maranhão, com apoio dos projetos CAR e AgriChains da GIZ e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), realizaram no período de 12 a 16 de maio um mutirão de regularização ambiental que beneficiou agricultores e agricultoras familiares do município de Chapadinha-MA.
Foram realizados 353 atendimentos ao público da agricultura familiar, sendo 181 orientações gerais, 39 inscrições de CAR, 98 retificações de CAR que constavam pendências, 5 cancelamentos e 30 emissões de recibos. Os atendimentos foram focados em imóveis rurais de até 4 módulos fiscais, territórios de povos e comunidades tradicionais e assentamentos estaduais. Além disso, foram dadas orientações para regularização de passivos ambientais e emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
O mutirão de regularização ambiental, no contexto do Cadastro Ambiental Rural (CAR), permite que agricultores e agricultoras familiares, especialmente aqueles que ainda não fizeram a inscrição dos imóveis no CAR ou que precisam atualizar seus dados, regularizem seus imóveis e tenham acesso a diversas políticas públicas, como pagamentos por serviços ambientais (PSA), acesso a crédito agrícola, PNAE e PAA, entre outras.
Carlos Toniazzo
Assessor Técnico
Projeto CAR
André Machado
Assessor Técnico
Projeto Agrichains
Westphalen Nunes
Assessor Técnico
Projeto Agrichains